<![CDATA[Ferreira advocacia e consultoria jurídica]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/blogRSS for NodeTue, 03 Nov 2026 07:21:31 GMT<![CDATA[TRF4 Reconhece Direito à Aposentadoria Especial para Gerente de Posto de Combustíveis com Base na Exposição a Agentes Nocivos]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/trf4-reconhece-direito-%C3%A0-aposentadoria-especial-para-gerente-de-posto-de-combust%C3%ADveis-com-base-na-ex69d50548b75c5d30582529d2Tue, 07 Apr 2026 13:25:37 GMTLuiza Andreza<![CDATA[O benefício do salário-família no Regime Geral de Previdência Social: fundamentos legais, requisitos e interpretação jurisprudencial]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/o-benef%C3%ADcio-do-sal%C3%A1rio-fam%C3%ADlia-no-regime-geral-de-previd%C3%AAncia-social-fundamentos-legais-requisitos69c174f036a1fdc193bb9d91Mon, 23 Mar 2026 17:17:24 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Depressão e transtorno bipolar como fundamento para concessão do BPC/LOAS: análise constitucional, legal e jurisprudencial]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/depress%C3%A3o-e-transtorno-bipolar-como-fundamento-para-concess%C3%A3o-do-bpc-loas-an%C3%A1lise-constitucional-l69bd46d9b27ca87275761b1eFri, 20 Mar 2026 13:10:59 GMTLuiza Andreza<![CDATA[O valor mínimo da pensão por morte no RGPS: fundamentos constitucionais, legislação aplicável e interpretação jurisprudencial]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/o-valor-m%C3%ADnimo-da-pens%C3%A3o-por-morte-no-rgps-fundamentos-constitucionais-legisla%C3%A7%C3%A3o-aplic%C3%A1vel-e-inte6995a474180bb9f884cd7addWed, 18 Feb 2026 11:37:56 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Ex- companheira tem direito à pensão por morte: Análise da decisão da 2ª Turma do TRF 1]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/ex-companheira-tem-direito-%C3%A0-pens%C3%A3o-por-morte-an%C3%A1lise-da-decis%C3%A3o-da-2%C2%AA-turma-do-trf-1698c78a35ce248ef4488cdc9Wed, 11 Feb 2026 14:03:33 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Pente-fino do INSS em 2026: o que é, por que acontece e quem pode ser afetado]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/pente-fino-do-inss-em-2026-o-que-%C3%A9-por-que-acontece-e-quem-pode-ser-afetado6981e315889819a51f06e79eTue, 03 Feb 2026 12:01:23 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Paralisação do INSS em janeiro de 2026: por que vai acontecer, como vai impactar segurados e o que você precisa saber]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/paralisa%C3%A7%C3%A3o-do-inss-em-janeiro-de-2026-por-que-vai-acontecer-como-vai-impactar-segurados-e-o-que-v697b67aec1bd63f263ff6cadThu, 29 Jan 2026 14:04:29 GMTLuiza Andreza<![CDATA[BPC para Refugiados: Fundamentos Legais, Direitos e Desafios na Concessão do Benefício]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/bpc-para-refugiados-fundamentos-legais-direitos-e-desafios-na-concess%C3%A3o-do-benef%C3%ADcio697001848067b29f7ce66de5Tue, 20 Jan 2026 22:33:58 GMTLuiza Andreza<![CDATA[BPC e Bolsa Família: a impossibilidade de inclusão na renda per capita familiar]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/bpc-e-bolsa-fam%C3%ADlia-a-impossibilidade-de-inclus%C3%A3o-na-renda-per-capita-familiar69696338b3763a8768676baeThu, 15 Jan 2026 22:03:46 GMTLuiza Andreza<![CDATA[A demora na análise de benefícios previdenciários e a violação ao princípio da eficiência administrativa]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/a-demora-na-an%C3%A1lise-de-benef%C3%ADcios-previdenci%C3%A1rios-e-a-viola%C3%A7%C3%A3o-ao-princ%C3%ADpio-da-efici%C3%AAncia-administra695d5792955bbdda690c36b2Tue, 06 Jan 2026 18:46:43 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): quais doenças podem dar direito ao benefício?]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/benef%C3%ADcio-de-presta%C3%A7%C3%A3o-continuada-bpc-loas-quais-doen%C3%A7as-podem-dar-direito-ao-benef%C3%ADcio6953dfabf39fa713d5dd52d0Tue, 30 Dec 2025 14:23:03 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Violência doméstica e proteção social: decisão garante acesso ao BPC/LOAS à mulher vítima de agressão]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica-e-prote%C3%A7%C3%A3o-social-decis%C3%A3o-garante-acesso-ao-bpc-loas-%C3%A0-mulher-v%C3%ADtima-de-agress%C3%A3694d94b654b79f67fcd24c70Thu, 25 Dec 2025 19:55:46 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Salário Maternidade: O Que Você Precisa Saber]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/aux%C3%ADlio-confinamento-o-que-voc%C3%AA-precisa-saber-j%C3%A169312456644b95bce4b4e393Thu, 04 Dec 2025 06:04:06 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Planejamento de Aposentadoria: Dicas e Cuidados Necessários]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/planejamento-de-aposentadoria-dicas-e-cuidados-necess%C3%A1rios69312456315b9eb052d48d14Thu, 04 Dec 2025 06:04:06 GMTLuiza Andreza<![CDATA[Pensão por Morte: Entenda Seus Direitos Legais Hoje]]>https://luizaandrezaa14.wixsite.com/ferreira-advocacia-e/post/pens%C3%A3o-por-morte-entenda-seus-direitos-legais-hoje693124559b06fc064bdb89eeThu, 04 Dec 2025 06:04:05 GMTLuiza Andreza